Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais
A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.
1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Modelo Continente Hipermercados, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, com o capital social de € 385.827.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial doPorto, sob o NIPC 502 011 475.
2. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do site Clube de Produtores Continente, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para gestão e análise de candidaturas, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do site Clube de Produtores Continente, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para gestão e análise de candidaturas, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores.
De seguida, prestamos-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados:
- SUBMISSÃO DE CANDIDATURACaso pretenda submeter candidatura para fazer parte do Clube de Produtores Continente, procederemos ao tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, morada, código postal, localidade, freguesia, concelho, número de telefone/telemóvel, e-mail e NIF – enquanto representante da empresa ou empresário/a em nome individual.
A todo e qualquer momento, poderá revogar o seu consentimento, solicitando-nos, através do envio de e-mail para dadospessoais@sonaemc.com, a remoção da sua candidatura, sendo os seus dados eliminados no prazo máximo de 1 (um) mês.
A revogação do seu consentimento não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Comprometemo-nos a eliminar os dados pessoais supra mencionados caso não seja selecionado/a, no prazo máximo de 1 (um) mês após comunicação do resultado da análise da candidatura.
- SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
A todo e qualquer momento poderá apresentar-nos as suas sugestões, elogios, efetuar reclamações e/ou solicitar informações no nosso site.
Com o exclusivo propósito e no interesse legítimo da empresa em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, e-mail e eventual conteúdo da sugestão, elogio, reclamação ou pedido de informação –, sendo os mesmos eliminados no prazo de 3 (três) anos.
3. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento deste site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para gestão e análise de candidaturas, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento deste site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como para gestão e análise de candidaturas, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição –através do seguinte endereço de e-mail: dadospessoais@sonaemc.com
A revogação do seu consentimento não invalida otratamento de dados pessoais realizado até então.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito. Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – LisboaTelefone: +351 213 928 400Fax: +351 213 976 832
5. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com
6. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
- Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
- Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site.